Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Operadora deve indenizar motociclista por acidente causado por fios telefônicos

Ele receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 pelos danos estéticos.

Extravio ou furto de cartão. Utilização fraudulenta. Responsabilidade pelos débitos até o momento da comunicação à administradora. Culpa exclusiva de terceiro. Inexistência.

Motorista pagará por danos morais e materiais a vítima de acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 9.134,80 (nove mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pelos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais.

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Descumprimento de contrato de compra e venda de moeda estrangeira gera indenização

Além da indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ré deverá restituir ao autor a quantia de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) a ser corrigida monetariamente, pelo INPC.

Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.